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1. Introdução Bem-vindo(a) à Grão de Mostarda! Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do nosso website (www.graodemostardastudio.com) e a compra dos nossos produtos. Ao navegar no nosso site e ao efetuar uma encomenda, o cliente concorda e aceita as condições abaixo descritas.

2. Os Nossos Produtos e Produção Sob Encomenda A Grão de Mostarda comercializa vestuário e artigos cristãos com designs exclusivos. Orgulhamo-nos de promover um consumo consciente, operando num modelo de produção sob encomenda.

Imagens e Cores: Fazemos todos os esforços para que as fotografias apresentadas no site reflitam fielmente os nossos produtos. No entanto, devido às configurações dos ecrãs e ao processo de estampagem (DTF), as cores e a dimensão dos designs podem sofrer ligeiras variações em relação ao produto final.
Disponibilidade: Sendo a produção feita sob encomenda, o fabrico inicia-se após a confirmação do pagamento.

3. Preços e Pagamentos Todos os preços apresentados no site são em Euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.

Os custos de envio não estão incluídos no preço do produto e serão calculados e apresentados no momento do checkout, antes da finalização da compra.
A Grão de Mostarda reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nos valores em vigor no momento da encomenda.
Disponibilizamos métodos de pagamento seguros e encriptados (incluindo cartões bancários e outras referências locais através da plataforma Stripe). A encomenda só será processada após a validação do pagamento.

4. Prazos de Produção e Envio Como as nossas peças são preparadas especialmente para si, pedimos a sua compreensão para os prazos estipulados:

Tempo de Produção: O tempo estimado para a produção da sua encomenda será indicado no momento da compra.
Envio: Após a produção, a encomenda será expedida. Os prazos de trânsito variam consoante a transportadora e a morada de destino. A Grão de Mostarda não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por motivos de força maior ou falhas da transportadora.

5. Trocas e Devoluções (Direito de Livre Resolução) Em conformidade com a legislação europeia e portuguesa, o cliente tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias seguidos após a receção da mesma, sem necessidade de indicar o motivo.

Condições de Devolução: O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, lavagem ou odores, e com as respetivas etiquetas intactas.
Custos de Envio: Os custos de envio da devolução ficam a cargo do cliente, exceto em casos onde o produto enviado apresente defeito de fabrico ou tenha havido um erro da nossa parte.
Reembolso: Após rececionarmos e verificarmos o estado do artigo, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias através do mesmo método de pagamento utilizado na compra.

6. Propriedade Intelectual e Marca Registada "Grão de Mostarda" é uma marca nacional registada em Portugal. Todo o conteúdo deste website (incluindo o nome da marca, logótipos, textos, imagens, ilustrações dos produtos e designs exclusivos) é propriedade exclusiva da Grão de Mostarda e encontra-se protegido pela legislação de propriedade intelectual e direitos de autor. É estritamente proibida a reprodução, cópia, partilha não autorizada, imitação ou comercialização de qualquer material ou design da marca sem o nosso consentimento expresso e por escrito. A utilização indevida da marca registada ou dos seus elementos visuais será sujeita a ação legal.

7. Resolução de Litígios e Livro de Reclamações A satisfação dos nossos clientes é a nossa prioridade. Caso surja algum problema, pedimos que nos contacte primeiro para que possamos resolver a situação da melhor forma.

Livro de Reclamações Eletrónico: A Grão de Mostarda dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico, acessível através de www.livroreclamacoes.pt.
Resolução de Litígios em Linha (RLL): Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Alterações aos Termos e Condições Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no nosso website.

9. Contactos Para qualquer dúvida, assistência com a sua encomenda ou informações adicionais, estamos sempre disponíveis através do nosso e-mail: graodemostarda.studio@gmail.com.